A emenda para a 2ª instância

A proposta de emenda que muda a Constituição para garantir o início do cumprimento de penas depois da decisão da segunda instância do Judiciário,...

Temer pede ao STF acesso à decisão que incluiu delação de Funaro em inquérito...

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (20) à noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à decisão do ministro Edson Fachin...

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio...